[vinheta animada]
Olá!
Meu nome é Carla Beatriz Meinerz
e sou professora do Departamento
de Ensino e Currículo
e do Programa de Pós-Graduação
em Educação da UFRGS
Minha área de formação inicial é a História
e meus estudos de mestrado e doutorado
foram no campo da Educação.
Atualmente, atuo em atividades
de ensino, pesquisa e extensão
vinculadas ao ensino de História
e à educação das relações étnico-raciais.
Para o curso Uniafro no MOOC,
escrevi o texto intitulado:
"Reparação histórica, direito à diferença
e especificidades da educação
das relações étnico-raciais no Brasil"
Sobre as ideias construídas no texto
e das atividades para ele formuladas,
vou tecer alguns comentários.
Você que está me vendo,
pode perguntar-se:
Porque uma mulher branca,
cujos antepassados vieram
de regiões da Europa
hoje conhecidas como Alemanha,
dedica-se com afeto,
profissional e pessoalmente,
à causa da educação das
relações étnico-raciais?
Há um importante pensador
do século XX
o psiquiatra nascido na Martinica,
Frantz Fanon
que escreveu sobre os efeitos
políticos do racismo colonial.
Ao falar dos descendentes
dos mercadores europeus
de homens e mulheres
escravizados africanos
Fanon afirma que os mesmos
não devem assumir a culpa
pelos crimes contra a humanidade
provocados por seus antepassados.
Afirma que essas pessoas têm
a responsabilidade política
e o compromisso ético de combater
todas as formas de racismo,
preconceito e discriminação racial.
Penso e sinto isso: posso
não ter responsabilidade direta
pelo fato de meus
antepassados receberem
incentivos governamentais
de acesso à terra e ao trabalho,
ao migrarem para o nosso país,
em detrimento da obtenção
dessas mesmas oportunidades
para afro-brasileiros,
trabalhadores escravizados libertos
e indígenas, povos originários
dessas terras, aqui residentes.
Mas, ao tomar consciência
dos nítidos benefícios
que possuo como descendente
branca de imigrantes europeus,
estou comprometida,
em cada dia da minha vida,
em contribuir com as ações
de reparação histórica
aos povos que possibilitaram,
seja através da preservação
das matas e dos saberes vindos dela,
seja através
do seu trabalho escravizado,
o desenvolvimento
dessa nação plural
e com possibilidade de desenvolvimento
em todos os aspectos:
são eles os descendentes de
africanos e os indígenas.
Vejo na educação
das relações étnico-raciais
a possibilidade de construir
ações educativas
em ambientes escolares
capazes de criar aprendizagens
entre brancos e não-brancos,
trocas de saberes,
quebra de desconfianças,
projetos conjuntos de consolidação
de uma sociedade justa e equitativa
do ponto de vista étnico e racial.
O que é a educação
das relações étnico-raciais ou ERER?
É uma política de Estado
em vigência no nosso país,
a partir da criação do artigo 26-A
da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDBEN).
Ela se insere num contexto
de reparação histórica
que atende ao reconhecimento
de que nossa sociedade,
através de seus gestores,
cometeu crimes gravíssimos no passado
escravização, impedimento
de acesso à terra, trabalho e escola,
causando uma assimetria
do ponto de vista étnico-racial
e esses delitos devem ser
minimamente corrigidos.
No texto que escrevi,
vamos refletir sobre as especificidades
das relações étnico-raciais
no Brasil e seus vínculos
com os processos educativos em geral
e escolares, em específico,
compreendidos dentro das políticas
de promoção da igualdade racial no país.
Tal reflexão enseja contribuir
para formar cidadãos
que sejam educados a pensar
a igualdade e a equidade das relações
do viés dos pertencimentos
étnicos e raciais.
Um cidadão que estuda a beleza
da multiculturalidade dos povos
originários da América ou
as distintas etnias
dos homens e mulheres que migraram
forçadamente da África para o Brasil,
descobrindo que essas
ancestralidades marcam a todos nós,
possivelmente poderá
aprender a problematizar
a forma preconceituosa e desigual
como se trata a questão étnico-racial
em nosso país, nas mídias, nos convívios
familiares e comunitários.
Um cidadão que
reconhecer a escravização,
o impedimento secular
de acessos à terra,
trabalho e escola para negros
e indígenas em nosso país,
poderá questionar as piadas racistas,
assim como as ausências
indígenas e negras nos espaços
institucionais de poder e de saber.
Para isso, precisará estudar
as histórias do nosso país
a partir do enfoque étnico-racial,
pois o racismo, a discriminação
e a intolerância não são exclusivos
da sociedade brasileira,
mas aqui se desenvolveram
com algumas singularidades.
No texto você terá também
a oportunidade de pensar
sobre quais são essas
especificidades.
Vou destacar duas:
O tratamento dado ao conceito
de raça no Brasil
foi e ainda é a ausência de relação
entre racialidade e cidadania.
Outra é a experiência histórica
que consolidou uma sociedade
caracterizada por uma intensa
mistura racial
acompanhada de uma manutenção
da hierarquia social
pautada na branquidade
como predominância.
Um exemplo:
Na história dos povos e dos países,
em muitos momentos
se operaram disputas
do ponto de vista
das relações étnico-raciais.
O caso clássico brasileiro
é o de que homens e mulheres,
no período da colonização europeia,
foram trazidos
de determinadas regiões da África
e considerados como passíveis
de serem escravizados.
Tal situação foi acirrada
a partir de 1888,
data oficial
da abolição da escravatura,
com políticas estatais
de branqueamento do povo brasileiro,
responsáveis por processos
radicais de desigualdade racial
que permanecem visíveis até hoje,
tais como as Leis de Terra
e de Imigração do século XIX.
Essas políticas estatais
construíram acessos prioritários
à compra de terras
e ao trabalho assalariado
para imigrantes europeus,
em detrimento da demarcação de terras
para indígenas e quilombolas.
Ou ainda em prejuízo
de oportunidades de trabalho
para as famílias
de negros libertos e indígenas.
Também criaram impedimentos
para a escolarização dos negros,
embora eles tenham criado
estratégias de resistência
e inventado formas de alfabetizar
e educar suas crianças.
Nessa perspectiva histórica,
agrega-se que a problemática
da diferença no Brasil aparece
não apenas como um atributo,
mas também como
uma relação entre pessoas.
Ao dizer que alguém
é diferente de mim,
por conta da cor da pele,
por exemplo,
não estou apenas
nomeando um atributo,
cor da pele, estou estabelecendo
uma relação,
em geral associada
a uma hierarquia de posição.
No caso brasileiro,
as estatísticas demonstram
que é melhor ter
uma cor de pele do que outra.
Ou seja, em nosso país
a cor branca
ainda é considerada melhor
do que qualquer outra cor de pele.
Essa característica de negativação
da cor da pele negra
recebe aqui uma variante singular
no desenvolvimento
do racismo no Brasil,
pois temos uma riqueza
e multiplicidade de tons e cores,
infelizmente marcada
pelo imaginário racista
de quanto mais embranquecida a pele
mais aceitável do ponto de vista
das relações sociais.
Para entender a complexidade
desses argumentos
você está convidado a estudar
os conceitos de raça e etnia
no texto aqui proposto.
Finalmente, está convidado
a refletir sobre o fato
de que a história do Brasil
é composta de resistências
e na esteira dessas históricas
formas de lutas contra as injustiças
e os crimes à humanidade,
dentro e fora do Brasil,
as últimas décadas do século XX
e início do XXI,
fizeram-nos conviver
com movimentos sociais e políticos
de promoção do diálogo intercultural
e da igualdade racial,
que tiveram um ponto de culminância
na realização, em 2001,
da III Conferência Mundial de Combate
ao Racismo, Discriminação Racial,
Xenofobia e Intolerância Correlata,
em Durban, África do Sul,
cujas declarações e documentos
tornaram-se referência internacional.
Já naquele momento,
o Estado Brasileiro assumiu
publicamente o compromisso
de desenvolver ações afirmativas
contra o racismo
e a discriminação racial
também no campo da Educação.
A promulgação das Leis
10.639/03 e 11.645/08,
que respectivamente
criaram e modificaram
o artigo 26-A da LDBEN
está inserido no conjunto
das políticas afirmativas
para a promoção da equidade racial
nas práticas pedagógicas
da educação básica.
Tal legislação foi
detalhada a partir
das Diretrizes Curriculares
Nacionais
para a Educação das Relações
Étnico-Raciais
e para o Ensino
de História e Cultura
Afro-brasileira e Africana, de 2004,
numa escrita legal
que afirma que a ERER
“impõe aprendizagens
entre brancos e negros,
trocas de conhecimentos,
quebra de desconfianças,
projeto conjunto para construção
de uma sociedade justa,
igual, equânime”.
Os textos e as atividades
a seguir tem o objetivo
de problematizar
essas questões.
Boa leitura!
[ silêncio ]
[música com tambores]
