O tema do vídeo de hoje é um dos mais difíceis até o momento.
Ele mexe com objetividade e subjetividade,
 ele mexe com questões práticas, mas também mexe com emoções.
 Eu não preciso mencionar que a violência da nossa realidade é alarmante,
especialmente violências de cunho opressor: violência racista, machista, LGBTfóbica.
Tem alguns casos que acontecem e chocam a gente e mexem com a opinião pública.
A indignação legítima gera perguntas e elas podem ser resumidas em: como obter justiça após a violência?
 e como parar a reprodução dessa violência? 
E aí entra o debate do antipunitivismo.
 E por consequência, o debate do minimalismo penal e do abolicionismo penal.
 Na esquerda, estamos conseguindo gerar um certo nível de consenso antipunitivista, 
quando o assunto é violência estatal, 
como sobre o encarceramento em massa.
Mas quando tratamos de violências relacionadas à opressão,
nossa razão parece implodir, especialmente quando a gente tá tratando de violência entre os grupos oprimidos. 
Nesses casos, o antipunitivismo acaba sendo jogado de lado,
e eu vou lançar alguns vídeos especificamente sobre isso ainda,
Mas eu não vou gastar esse vídeo de hoje explicando  que prisão é um tipo de violência também,
isso fica pra outro dia.
Eu vou partir logo pra cobrança que punitivistas fazem da gente em relação a: alternativas
"Então se não for pra prender, a gente faz o quê?"
Eu me descobri feminista em meados de 2005, 2006.
Foi quando eu comecei a questionar mais diretamente as coisas que aconteciam comigo, com outras mulheres
e encontrar formas de explicar isso em relação ao patriarcado, por exemplo.
Foi uma época de muita indignação,
tudo que eu pensava era que não havia justiça nesse mundo.
Era: "Caraca! Tá tudo perdido!"
E: "As pessoas são horríveis."
E: "A gente precisa encontrar formas de criar mais justiça e punir quem faz mal."
Entra: Sabrina, a punitivista.
Roubou cofre público? 
Cadeia e trabalho forçado.
Estuprador?
Castração química... e até castração física, se necessário.
Matou alguém?
Prisão perpétua.
Abusou de criança?
Pena de morte.
E era: " Nossa, mas calma aí,
prisão perpétua é muito cara pra sociedade,
melhor mais pena de morte mesmo."
E era assim que a minha cabeça funcionava.
Com o tempo, eu fui mudando minha posição sobre a maioria dessas coisas,
principalmente quando eu deixei de ser só feministas e passei a ser feminista marxista.
Mas a questão das violências sexuais ainda me perturbavam profundamente.
Isso deve ser porque violência sexual perturba mulheres profundamente.
Eu ainda achava que a justiça correspondia a penas mais duras
e que a criminalização era o caminho pra finalmente coibir homens de cometer esse tipo de violência contra a gente.
Essa é a lógica que eu fui ensinada a enxergar
e mesmo após compreender um pouco mais sobre o encarceramento em massa,
sobre a guerra às drogas,
eu ainda insistia nessa lógica.
Eu colocava tudo em duas caixinhas:
uma pra crimes idiotas, esses crimes contra o patrimônio,  
e outra pros crimes reais, os crimes contra as pessoas, especialmente esses de opressão.
O importante é que eu só raciocinava violência como crime,
e crime como algo a ser punido pelo sistema de justiça criminal.
Eu não conseguia enxergar justiça de outra forma.
Eu misturava vontade de vingança, que é algo "comum",
o ser humano tem isso de vez em quando, com sede de justiça.
E eu não conseguia perceber que esse sistema, na verdade,
não oferecia nada de justiça, nem de reparo, nem de amparo pras vítimas.
Ao contrário, apesar de eu fazer a luta contra a violência sexual, 
nas vezes em que eu me encontrei em posição de vítima, eu mesma não quis recorrer a esse tipo de sistema.
Há muita violência pra vítima no próprio sistema de justiça criminal.
Esse é um sistema sobre o opressor, não pros oprimidos.
É um sistema que fala de punição, mas não fala de cura, não fala de reabilitação.
Ele nem mesmo lida com a superação do problema pras vítimas,
elas continuam sendo vítimas,
e não sobreviventes, pessoas que passaram por isso e agora seguiram em frente.
Eu entendo de onde vem essa lógica, como é que ela trabalha com a nossa indignação,
mas hoje eu vim falar de alternativas,
alternativas reais, até pra hoje mesmo, não só coisa pra depois da revolução.
No antipunitivismo tem muita coisa que dá pra ser trabalhada agora,
até porque "abolição da punição" não significa "abolição da responsabilidade".
É sobre todo um outro conceito de justiça.
Falando de violência sexual especificamente, como que a gente pode buscar justiça em vez de punição?
Sim, a melhor forma de acabar com a incidência
e impedir que pessoas se tornem vítimas é o fim do machismo.
Qualquer medida que passe por educação de gênero, escuta das mulheres,
políticas sociais de apoio a mulheres, vai ajudar nesse sentido.
Mas o que fazer enquanto isso e o que fazer depois que a violência já aconteceu?
Essas medidas que eu vou mencionar não podem ser aplicadas apenas isoladamente
ou de cima pra baixo.
Algumas contam com agentes de segurança pública, outras não.
Mas é importante que todas contem com assistência social,
apoio da sociedade civil.
Até mesmo apoio político e técnico. Tem que haver acompanhamento.
São medidas pra ontem, medidas pra hoje e medidas pra amanhã.
Algumas não passam pelo sistema criminal, outras ainda sim.
Nenhuma passa pelo sistema carcerário.
Medidas pra ontem: essas medidas envolvem apoio psicossocial pras vítimas, focando na superação.
E pros agressores, focando na prevenção da reincidência.
A maior parte dos casos de violência sexual envolvem pessoas que nós já conhecemos,
e não um estranho qualquer do estilo "maníaco do parque".
Então esse processo tem que envolver atendimento psicossocial
e elaboração junto com a vítima sobre o que fazer.
Suas exigências, o que lhe traz segurança, o que lhe traz legitimidade.
No caso do agressor, é necessário localizar esse atendimento psicossocial
em uma luta antimanicomial também,
pra evitar os mesmos danos que a gente teria no caso do encarceramento.
É possível colocar o agressor também sob tutela de uma pessoa ou grupo.
Ou se utilizar de monitoramento digital de seus movimentos por um tempo limitado
caso o risco de reincidência seja alto.
Podemos reivindicar também o que se reivindica de pessoas em regime aberto,
como emprego fixo e horários estipulados para voltar pra casa.
Há como restringir o acesso dessa pessoa também a certos lugares, meios de transporte e eventos.
Pra um médico que estupra sua paciente, por exemplo, ele pode perder sua licença
e ser impedido de exercer esse tipo de profissão.
Um estudante que advoga cultura do estupro pode ser sancionado e até ser expulso do curso.
Expulsão, aliás, é um método muito advogado por coletivos feministas quando há casos de cultura do estupro
e violência sexual nos campus.
É possível que, especialmente nesses casos, em que a vítima e o agressor já se conhecem,
impor sanções de contato,
Imposição de distância mínima permitida,
realocacão da vítima ou do agressor para que eles não dividam mais espaço,
Além de trabalho comunitário relacionado a gênero
e cursos de formação mandatórios, como a gente viu no caso do metrô de São Paulo.
Existem até mesmo processos civis.
Tem um episódio de uma série chamada "The Good Wife" que me chamou muita atenção nesse sentido.
O episódio trata de uma vítima de estupro que identifica que não houve justiça no seu caso
porque o estuprador foi absolvido em um acordo com a promotoria.
E a vida desse estuprador segue radiante.
O que ela faz? Ela entra com um processo civil por danos contra o estuprador
exigindo reparação financeira que seria destinada à uma ONG que trata de vítimas de estupro.
Eu não vou dar spoilers sobre o episódio, mas ele acaba definindo e redefinindo o conceito de justiça várias vezes.
Inclusive, mexe com a habilidade da vítima de enxergar que o que ela sente é legítimo,
mesmo quando o sistema penal não a legitimou.
O Louk Hulsman menciona esses processos civis como uma boa alternativa pra vítima,
porque ela se mantém no controle do processo e não a promotoria ou o Estado.
Aliás, o sistema de justiça civil é uma excelente alternativa pra ontem,
desde que asseguremos a ausência de ônus financeiro pra vítima.
Sobre medidas pra hoje, já é possível estabelecer alguns métodos de justiça restaurativa.
Inclusive a gente já vê uns casos dentro da própria esquerda, quando há casos de violência dentro da militância.
Além das sanções impostas pelas comissões de ética,
há também exigências de auto-crítica e de mais formação política.
Também pedidos oficiais de desculpa e situações em que sob supervisão,
as vítimas podem confrontar seus agressores de uma forma muito mais genuína e direta
do que no sistema de justiça penal.
Esse último é conhecido como "Mediação entre vítima e agressor"
mas também existem outros métodos,
um deles é o método de conferência.
Esse involve a vítima, o agressor, suas famílias e outras pessoas da sociedade 
que se responsabilizam diretamente sobre o processo.
Eles debatem o que aconteceu e como proceder em relação a isso.
O "Project RESTORE" utiliza bastante esse método.
Alguns povos indígenas do Canadá utilizam ciclos de sentença,
que são parecidos com as conferências, mas envolvem mais pessoas ainda da comunidade.
Eu não vou sair sugerindo isso ao leo,
especialmente porque linchamento está na moda.
Mas em certos casos, especialmente sob supervisão em assistência social,
é possível pensar em métodos em que haja confronto coletivo.
Esse tipo de responsabilização demonstra pro agressor que o impacto dele não é só na vítima,
é na sociedade também.
Esses modelos que eu mencionei pra hoje, são medidas que são facilmente implementadas por grupos de apoio,
organizações da sociedade civil, organizações de esquerda e na militância.
São modelos que necessitam seguir princípios sérios dentro da justiça restaurativa,
mas não necessitam diretamente do Estado.
A questão é que: com a crescente criminalização de mais e mais violências,
o Estado vai acabar se metendo.
E como sempre, ele não vai ser adequado, ele vai atrapalhar,
e ele vai frustrar as vítimas inúmeras vezes.
Então a partir daí, é possível pegar alguns desses métodos que a gente listou pra ontem
e começar a aplicá-los hoje de uma forma mais ampla e institucionalizada.
Isso faz parte da formação não-punitiva da sociedade.
Pras medidas do amanhã, a sociedade precisa pensar melhor
se tudo realmente necessita ser criminalizado
e passar pelo sistema de justiça criminal.
Essa construção precisa ser feita de forma contínua e colaborativa,
entre a sociedade e os abolicionistas,
como Hulsman argumenta,
pra que não seja imposta de cima pra baixo.
"Tá, Sabrina, tudo muito lindo, mas e em casos realmente estilo 'maníaco do parque', assassinos em série,
pessoas que são cruéis e ficam violentando por aí?" 
E é aí que entra minha argumentação por um abolicionismo penal
que seja também marxista e materialista,
pra gente não deixar a questão da opressão às margens. 
E hoje eu não tenho uma resposta concreta, porque o abolicionismo penal
ainda não desenvolveu uma resposta consensual
sobre o que fazer sobre os tais raros "superperigosos".
Esses raros indivíduos que não se enquadram nos processos de justiça restaurativa
e que apresentam ameaça grave pra sociedade,
ênfase no GRAVE.
Temos certeza que o sistema penal vigente não apresenta uma reposta adequada pra esses casos,
mas nós ainda estamos elaborando sobre isso.
Parte disso é porque não existem respostas fáceis pra casos extremos,
mas nós reconhecemos que há uma demanda social vigente
por responsabilização nesses casos.
Essas demandas sobre os raros muito perigosos
envolvem algum tipo de restrição de liberdade,
supondo que não há uma reabilitação simples dessas pessoas.
Veja que não estou falando de prisões, 
o abolicionismo prisional precisa ser uma constante nas nossas elaborações.
Como Angela Davis aponta, a ideologia que sustenta o sistema prisional
sustenta a normalização da violência na sociedade.
Dentro disso, as discussões com outras pessoas abolicionistas 
nos levam a crer que a solução pode passar sobre liberdade assistida e monitorada,
semi-atendimento terapêutico, temporário e com avaliações individualizadas,
ou até mesmo restrição de liberdade ao convívio familiar.
Isso ainda é um impasse no abolicionismo,
e é por conta desse impasse que alguns verdadeiros abolicionistas "raíz"
assistiram esse vídeo todo só pra chegar aqui e falar:
"Arrá! Você é minimalista! Eu sabia!"
Bom, primeiro eu acredito que não dá pra ficar batendo no peito se auto-proclamando 
o melhor abolicionista de todos,
que nem pensa no sistema criminal em nenhuma situação
e continuar não contemplando essas demandas sociais quando se fala das opressões.
Não saber o que fazer com estuprador em série,
que não se encaixa em nenhum dos outros métodos de justiça restaurativa que mencionamos antes,
é um problema sim.
É por causa dessa auto-proclamação que um certo tipo de abolicionista,
e um certo tipo de abolicionismo,
acaba realmente sendo academicista.
E esse tipo aí, vai continuar sendo academicista,
porque nunca vai ganhar capilaridade sem solidariedade e sem escuta.
Aliás, se seu abolicionismo não contempla as vítimas, ou a prevenção de novas vítimas,
eu continuo insistindo que você tá fazendo ele errado.
Segundo: o abolicionismo pode ter vários significados,
e eu acredito ser de suma importância pensar abolicionismo no mesmo sentido
que os comunistas pensam sobre o Estado:
Ir abolindo de modo a fazer algo desncessário, 
o que me leva à conclusão anterior: 
Digam o que quiserem, mas o abolicionismo penal ainda não sabe responder a pergunta quanto aos raros muito perigosos.
É um problema que não corresponde a maior parte dos crimes na sociedade?
Sim.
Mas nem por isso a gente pode ficar deixando ele de lado,
porque ele pega a gente toda vez.
Mesmo sendo menos comum, esse tipo de agressão gera vítima,
e precisamos saber tratar disso,
mesmo sendo um caso extremo e raro.
Então por agora, talvez seja importante a gente lidar com casos concretos
e não ficar formulando regras, baseadas no abstrato,
que tão facilmente voltam à normalização da pena e da prisão.
Mas só por agora, porque como Nicolas Carrier e Justin Piché colocam,
pro abolicionismo ganhar força política,
ele vai ter que aprender a lidar com esses desafios
e não ficar só fazendo jogo binário com o minimalismo.
Abolição no sentido marxista é mais que o "anti",
tem que propor algo novo também.
E se é no sentido marxista, não basta esse algo novo existir só no discurso,
ele também tem que existir no concreto.
Eu quero agradecer as pessoas abolicionistas que colaboraram com a discussão desse vídeo,
mas eu vou fechar esse vídeo agradecendo especialmente ao Samuel Silva Borges 
pela paciência que ele teve com a Sabrina punitivista, 
quando ela tava começando a se entender melhor com o abolicionismo prisional
e a partir daí, o abolicionismo penal.
E também sobre como as nossas discussões evoluíram muito sobre a necessidade  
da solidariedade no abolicionismo penal como um valor.
Quando o puxão de orelha é crítica construtiva e não uma punição barata,
é sempre importante.
É isso aí, galera.
Se inscrevam no canal e olha, amanhã tem grito dos excluídos no país todo.
Até mais!
